A aula pode ter continuado. Para a criança atingida, porém, a violência não terminou.
Uma intervenção bem-intencionada — mas incompleta
Durante uma atividade, um estudante faz um comentário racista sobre o cabelo, a cor da pele ou os traços de um colega. Algumas crianças riem. O professor interrompe a turma, chama a atenção de quem fez o comentário e afirma: “Aqui, todos somos iguais e devemos respeitar uns aos outros”. Em seguida, pede silêncio e retoma a aula.
À primeira vista, houve uma intervenção. O professor não ignorou o episódio, não concordou com a agressão e tentou restabelecer o respeito. Sua intenção pode ter sido proteger o estudante e impedir que a situação se ampliasse. Mas é necessário perguntar: isso foi suficiente?
Para a criança ou o adolescente atingido, podem permanecer a vergonha, a exposição, o sentimento de não pertencimento e a insegurança. Para os demais estudantes, a mensagem também pode ter ficado incompleta: houve uma repreensão, mas não necessariamente a compreensão do que aconteceu, de por que foi grave e de como a escola responderá.
“Somos todos iguais” não responde à desigualdade vivida
A frase costuma nascer de uma intenção conciliadora. No entanto, quando utilizada para encerrar uma situação de racismo, pode apagar justamente aquilo que precisa ser reconhecido.
Todas as pessoas possuem igual dignidade e devem ter seus direitos assegurados. Mas elas não são tratadas da mesma maneira em uma sociedade marcada por desigualdades raciais. Crianças negras podem ser atingidas por apelidos, piadas, rejeição aos cabelos e traços, baixa expectativa sobre sua capacidade, invisibilização de sua história e isolamento.
O racismo não deve ser tratado como um simples desentendimento nem diluído automaticamente na categoria genérica de bullying. Embora possam coexistir, o racismo possui dimensão histórica, social, institucional e jurídica própria. Nomear adequadamente a violência é o primeiro passo para enfrentá-la.
O que fazer no momento da ocorrência
Não existe uma frase mágica capaz de resolver todos os casos. A idade dos envolvidos, o contexto, a recorrência e a gravidade precisam ser considerados. Ainda assim, alguns princípios devem orientar a resposta.
- Interromper a violência com clareza. O professor deve cessar a fala ou a conduta sem transformar o episódio em espetáculo. É importante afirmar, em linguagem adequada à idade, que o comentário ou comportamento é racista e não será aceito.
- Proteger e acolher quem foi atingido. A vítima não deve ser obrigada a explicar o racismo diante da turma, reviver a situação publicamente nem aceitar desculpas imediatamente. A escuta deve ser reservada e comprometida com sua segurança.
- Evitar uma reconciliação apressada. Apertos de mão, abraços ou desculpas forçadas podem produzir uma aparência de solução sem consciência, reparação ou mudança de comportamento.
- Comunicar a gestão e registrar. O episódio não deve permanecer apenas na memória do professor. O registro objetivo produz memória institucional, identifica recorrências e garante acompanhamento.
“Esse comentário atinge a identidade e a dignidade de uma pessoa. Precisamos interrompê-lo agora. A escola vai cuidar dessa situação e continuaremos esta conversa da maneira adequada.”
E quando quem praticou o ato também é criança?
Reconhecer a gravidade do racismo não significa retirar da criança sua condição de sujeito em desenvolvimento. Crianças aprendem valores, estereótipos e hierarquias raciais nas relações familiares, sociais, midiáticas e institucionais. A resposta escolar precisa articular responsabilização, educação e acompanhamento.
Dizer apenas “isso é feio” ou aplicar uma punição sem trabalho pedagógico pode interromper a manifestação, mas não transforma necessariamente a compreensão que a sustentou. A criança ou o adolescente precisa ser ouvido separadamente, compreender o dano, participar de intervenções educativas adequadas à idade e ser acompanhado.
Educar não é minimizar. Responsabilizar não é desumanizar. A escola precisa sustentar as duas tarefas ao mesmo tempo.
O silêncio posterior também comunica
Quando não há acompanhamento, a vítima pode interpretar que a escola desejava apenas recuperar o silêncio da sala. Os colegas podem concluir que manifestações racistas provocam uma breve repreensão e depois desaparecem institucionalmente.
A escola precisa acompanhar o estudante atingido, observar possíveis retaliações, reincidências ou isolamento e manter comunicação cuidadosa com a família. A responsabilidade não pode ser depositada somente sobre o professor que estava em sala. O enfrentamento ao racismo é compromisso de toda a instituição.
A intervenção não termina no caso individual
Um episódio de racismo exige olhar para o currículo, os materiais, as imagens presentes na escola, as relações entre adultos e estudantes, as práticas disciplinares e as expectativas construídas sobre crianças negras.
A Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Esse compromisso não se realiza apenas com atividades em novembro. Exige a presença contínua de conhecimentos, autores, personagens e produções intelectuais, artísticas, históricas e científicas negras ao longo do ano.
Uma escola não se torna antirracista porque realizou um projeto pontual. Torna-se antirracista quando identifica desigualdades, revê práticas, valoriza positivamente identidades negras e responde de maneira consistente às violências.
O protocolo protege estudantes e orienta profissionais
O Ministério da Educação disponibiliza protocolos de identificação e resposta ao racismo organizados por etapas da Educação Básica. Enfrentar o racismo não pode depender apenas da sensibilidade individual ou da experiência de um único profissional.
- Quem acolhe a vítima e como sua privacidade será protegida?
- Quem registra o caso e como a gestão será comunicada?
- Como e quando as famílias serão chamadas?
- Quais encaminhamentos correspondem à idade e à gravidade?
- Como acompanhar os envolvidos e prevenir retaliações?
- Quais ações pedagógicas serão desenvolvidas depois do episódio?
O protocolo não substitui a formação. Um documento guardado em uma pasta não transforma práticas. A equipe precisa estudá-lo, discutir situações hipotéticas e conhecer suas responsabilidades antes que uma ocorrência exija resposta urgente.
Quando o racismo envolve um adulto da instituição
Situações envolvendo professores, gestores, funcionários ou prestadores de serviço exigem resposta institucional firme. A hierarquia entre adulto e estudante amplia a vulnerabilidade da vítima e torna inadequada qualquer tentativa de resolver o caso apenas por uma conversa informal.
A escola deve proteger a pessoa atingida, preservar os registros, seguir as normas da rede e realizar os encaminhamentos administrativos e legais aplicáveis. Preservar a imagem institucional não pode significar silenciar quem sofreu violência.
Formação antirracista não é acusação contra o professor
Muitos educadores não receberam, na formação inicial, conhecimentos suficientes para identificar as diferentes manifestações do racismo e agir diante delas. Reconhecer essa lacuna não é acusar individualmente o professor; é assumir uma responsabilidade institucional.
O profissional precisa de linguagem, repertório, segurança e respaldo da gestão. Precisa diferenciar acolhimento de exposição, responsabilização de humilhação e ação pedagógica de improvisação. Formar a equipe é proteger estudantes e impedir que profissionais enfrentem sozinhos situações complexas para as quais não foram preparados.
Referências essenciais
- Ministério da Educação — Documentos da PNEERQ e protocolos de identificação e resposta ao racismo
- MEC — Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos anos iniciais
- Lei nº 14.532/2023 — tipificação da injúria racial como crime de racismo
Os encaminhamentos administrativos e legais devem observar a legislação vigente e o protocolo da respectiva rede. Este artigo oferece orientação educacional geral e não substitui análise jurídica de casos concretos.
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